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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:17
Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra
No período, ele não estava à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:45
Empregador doméstico.
Sucessão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Multa por descumprimento da CLT. Intervalo para descanso ou alimentação. Art. 71, caput e § 4º, da CLT. Fatos geradores distintos. Bis in idem. Ausência.
Multa trabalhista. Infração ao artigo 71 da CLT. Intervalo intrajornada. Autos de infração capitulados no mesmo dispositivo legal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02
Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído
do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:32
Férias Coletivas
empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.
O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:06
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:50
Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso, decide TRT-4
trabalhador em um regime de plantão, que ocasione a restrição do seu descanso.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:30
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal
De acordo com os autos, a trabalhadora recebeu durante seis anos o salário do mês de férias durante o período do descanso anual, e não no mês interior
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:10
Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro
Nessa situação, o empregador deverá pagar em dobro ao trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.
Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:40
Turma aplica nova redação da Súmula 428 e defere horas de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens
Para a Turma, a simples espera pela convocação para o serviço durante o período de descanso é
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Empregador. Conceito.
Despersonalização.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:36
Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias
se desligar do trabalho após 15 ou 16 dias de descanso".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:56
Recurso de revista. Descanso semanal remunerado.
Concessão após 7 dias ininterruptos de labor. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:15
Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado
Férias constituem um período de descanso anual que visam à recuperação da energia do trabalhador e
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:25
Empregador rural terá de pagar a trabalhador verba relativa a intrajornada
O processo teve início na Vara do Trabalho de José Bonifácio, município situado na região de São José do Rio Preto. Na 1ª instância, o trabalhador teve seus pedidos considerados procedentes em parte.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:43
Turma mantém abono de 1/3 sobre férias não usufruídas pagas em dobro
O que acontece quando o trabalhador recebe o pagamento relativo às férias com o terço constitucional e não desfruta do descanso?